De acordo com o MP, pré-candidata espalhou 50 outdoors na capital.
Presidente do PCdoB diz que partido vai recorrer da decisão.
A deputada federal Manuela D'Ávila e seu partido, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foram multados em R$ 8,5 mil pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada no Rio Grande do Sul. Pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela utilizou, segundo a decisão do juiz Amadeo Henrique Ramella Butelli, cerca de 50 outdoors com sua imagem que foram espalhados pela capital. O PCdoB diz que vai recorrer da decisão.
Os painéis eram alusivos aos 90 anos do PCdoB. O partido alegou inicialmente que a responsabilidade era exclusiva da sigla e que não havia intenção eleitoral. No entanto, para a Justiça, a pré-candidata não adotou providências para remover as placas, o que, segundo ele, “revela consentimento com a estratégia escolhida, impondo-se a procedência da representação em relação aos dois representados”.
De acordo com o promotor Ricardo Herbstrith, do Ministério Público Estadual, (MPE) os painéis veicularam o rosto da deputada em "primeiríssimo plano" com imagens menores ao redor. "A imagem da pré-candidata era era preponderante, fazendo inclusive relação com Presidentes da República, na cidade onde o pleito se realizará. Ao MPE, é clara e cristalina a natureza publicitária da peça", disse o promotor ao site do órgão.
Em contato com o G1, o presidente regional do PCdoB, Adalberto Frasson, disse que a sigla irá recorrer. "Não concordamos com a condenação por não considerarmos que se trata de campanha eleitoral. Isso aconteceu em março e foi uma propaganda partidária em relação ao aniversário do partido. E a Manuela ganhou destaque nos outdoor naturalmente, por ser uma liderança para o PCdoB", afirmou. A candidatura da deputada será oficializada no dia 23 de junho, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Os painéis eram alusivos aos 90 anos do PCdoB. O partido alegou inicialmente que a responsabilidade era exclusiva da sigla e que não havia intenção eleitoral. No entanto, para a Justiça, a pré-candidata não adotou providências para remover as placas, o que, segundo ele, “revela consentimento com a estratégia escolhida, impondo-se a procedência da representação em relação aos dois representados”.
De acordo com o promotor Ricardo Herbstrith, do Ministério Público Estadual, (MPE) os painéis veicularam o rosto da deputada em "primeiríssimo plano" com imagens menores ao redor. "A imagem da pré-candidata era era preponderante, fazendo inclusive relação com Presidentes da República, na cidade onde o pleito se realizará. Ao MPE, é clara e cristalina a natureza publicitária da peça", disse o promotor ao site do órgão.
Em contato com o G1, o presidente regional do PCdoB, Adalberto Frasson, disse que a sigla irá recorrer. "Não concordamos com a condenação por não considerarmos que se trata de campanha eleitoral. Isso aconteceu em março e foi uma propaganda partidária em relação ao aniversário do partido. E a Manuela ganhou destaque nos outdoor naturalmente, por ser uma liderança para o PCdoB", afirmou. A candidatura da deputada será oficializada no dia 23 de junho, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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